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05/08/2020

A crise da saúde, causada pelo novo coronavírus, despertou no mundo inteiro uma atenção imediata para a urgência de contenção da doença. Trouxe também a necessidade de adoção de medidas radicais, ressaltando a importância do isolamento social como ação efetiva de contr...

04/16/2020

Autônomos podem ter acesso a benefícios como aposentadoria, CNPJ e desconto no pagamento de impostos se registrando sem custo nem burocracia como microempreendedor individual

Não é novidade para ninguém que o Brasil é um país que enfrenta muitas dificuldades. Há décadas...

04/09/2020

Com o recente decreto de quarentena no Estado de São Paulo, motivado pela rápida propagação do Coronavírus, muitos estabelecimentos comerciais e de eventos serão fechados, gerando um grande impacto na economia e, por consequência, afetando diversos contratos. Percebe-s...

04/02/2020

A atual pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, já contaminou quase 1 milhão de pessoas no mundo e vitimou mais de 40 mil, todo o globo está se preparando para a pior crise de saúde desde a segunda guerra mundial. Diante de tal conjuntura, res...

02/17/2020

A escolha do regime tributário mais adequado está entre os processos decisórios para o sucesso de uma empresa, pois é ele quem definirá toda a forma de recolhimento dos tributos e poderá trazer benefícios a longo prazo se escolhido corretamente. Você sabe quais são os...

Concorrer é correr junto, competir e disputar. Sendo assim, o direito veta determinadas condutas que possam afetar a igualdade entre os competidores denominadas como concorrência desleal.

O que é concorrência desleal?

São atos de concorrência contrários aos usos honestos...

01/17/2020

O empreendedor, ao lançar sua empresa, busca alcançar soluções inovadoras e agregar valor ao serviço prestado e alcançar contínuo crescimento de seu negócio. Para isso, é essencial que seja acompanhado por um profissional jurídico que o guie nas questões referentes ao...

01/03/2020

Esses três tipos empresariais possuem, como titular, apenas uma pessoa. No entanto, há grandes diferenças entre eles. Venha conferir!

São muitos os tipos empresariais que uma determinada empresa pode adotar; no entanto, para que se garanta um melhor aproveitamento em qu...

12/20/2019

O “estabelecimento comercial” é um dos mais importantes conceitos do direito comercial, pois possibilita a construção de muitos mecanismos essenciais ao bom funcionamento da atividade econômica, além de facilitar relações corriqueiras no âmbito empresarial, desde o peq...

12/06/2019

Em tempos de quarta revolução industrial, torna-se cada vez mais importante estar atento às inovações. Neste post explicaremos o que são as fintechs e lawtechs e como são reguladas em nosso país.

O conceito fintech é resultado da união dos termos "financial" e "technolo...

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