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Artigos

No artigo abordamos como o tema se apresentava antes da pandemia e as mudanças provocadas por um contexto de impossibilidade de realização de reuniões presenciais. Ainda falamos um pouco das perspectivas sobre o assunto no futuro.*

Apesar de ter sido promulgado em 2002,...

08/18/2020

Com a crise econômica decorrente da pandemia do Covid-19, o pagamento de alugueis tem sido uma problemática recorrente para muitas pessoas afetadas pelas consequências da doença e da quarentena. Nosso post de hoje tenta abordar as alternativas possíveis para essa situa...

05/08/2020

A crise da saúde, causada pelo novo coronavírus, despertou no mundo inteiro uma atenção imediata para a urgência de contenção da doença. Trouxe também a necessidade de adoção de medidas radicais, ressaltando a importância do isolamento social como ação efetiva de contr...

04/02/2020

A atual pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, já contaminou quase 1 milhão de pessoas no mundo e vitimou mais de 40 mil, todo o globo está se preparando para a pior crise de saúde desde a segunda guerra mundial. Diante de tal conjuntura, res...

02/17/2020

A escolha do regime tributário mais adequado está entre os processos decisórios para o sucesso de uma empresa, pois é ele quem definirá toda a forma de recolhimento dos tributos e poderá trazer benefícios a longo prazo se escolhido corretamente. Você sabe quais são os...

Concorrer é correr junto, competir e disputar. Sendo assim, o direito veta determinadas condutas que possam afetar a igualdade entre os competidores denominadas como concorrência desleal.

O que é concorrência desleal?

São atos de concorrência contrários aos usos honestos...

01/17/2020

O empreendedor, ao lançar sua empresa, busca alcançar soluções inovadoras e agregar valor ao serviço prestado e alcançar contínuo crescimento de seu negócio. Para isso, é essencial que seja acompanhado por um profissional jurídico que o guie nas questões referentes ao...

01/03/2020

Esses três tipos empresariais possuem, como titular, apenas uma pessoa. No entanto, há grandes diferenças entre eles. Venha conferir!

São muitos os tipos empresariais que uma determinada empresa pode adotar; no entanto, para que se garanta um melhor aproveitamento em qu...

12/20/2019

O “estabelecimento comercial” é um dos mais importantes conceitos do direito comercial, pois possibilita a construção de muitos mecanismos essenciais ao bom funcionamento da atividade econômica, além de facilitar relações corriqueiras no âmbito empresarial, desde o peq...

12/06/2019

Em tempos de quarta revolução industrial, torna-se cada vez mais importante estar atento às inovações. Neste post explicaremos o que são as fintechs e lawtechs e como são reguladas em nosso país.

O conceito fintech é resultado da união dos termos "financial" e "technolo...

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Fundada em 2002, a SanFran Jr. é uma das EJs de Direito mais antigas do Brasil. Constituída totalmente por alunos da faculdade, contamos com o selo de qualidade USP.

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