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Os efeitos da pandemia de Covid-19 nos contratos

A atual pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, já contaminou quase 1 milhão de pessoas no mundo e vitimou mais de 40 mil, todo o globo está se preparando para a pior crise de saúde desde a segunda guerra mundial. Diante de tal conjuntura, resta a dúvida: quais sãos os efeitos da pandemia perante os contratos? Quase todos os setores da economia são atingidos com maior ou menor gravidade pela pandemia, o que acaba por dificultar, ou até mesmo impedir, que pessoas físicas e jurídicas cumpram seus contratos. Devemos sempre ter em mente o princípio pacta sunt servanda (“os contratos devem ser cumpridos”), portanto, o ideal é que as partes se conscientizem sobre a necess

Fundada em 2002, a SanFran Jr. é uma das EJs de Direito mais antigas do Brasil. Constituída totalmente por alunos da faculdade, contamos com o selo de qualidade USP.

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