O Direito pode oferecer várias soluções para as startups, no sentido de prevenir conflitos, consolidar estruturas de funcionamento, delimitar responsabilidades, trazer segurança para os sócios e conferir um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do negócio. Ao fim do primeiro semestre de 2020, a Sanfran Jr. teve a honra de participar do StartupLab, um promissor projeto encabeçado pelo Núcleo de Empreendedorismo da USP (NEU). A partir de mentorias jurídicas voltadas à pesquisa e disseminação de conhecimento, os membros da Sanfran Jr. puderam estabelecer um primeiro contato com uma grande variedade de startups e, assim, entender um pouco melhor as dúvidas, angústias e expectativas de cada

As Startups em fase inicial têm muitas dúvidas sobre a incidência de tributos na atividade empresarial. Quer saber mais sobre isso?...

No artigo abordamos como o tema se apresentava antes da pandemia e as mudanças provocadas por um contexto de impossibilidade de realização de reuniões presenciais. Ainda falamos um pouco das perspectivas sobre o assunto no futuro.* Apesar de ter sido promulgado em 2002, o atual Código Civil foi idealizado ainda na década de 1970, o que faz com que seus artigos, por muitas vezes, sejam incapazes de prever algumas situações influenciadas por novas tecnologias. Um exemplo representativo disso é o caso das assembleias virtuais. Por não ser tratada em lei, a prática, durante muitos anos, foi vista com maus olhos por cartórios e outros órgãos reguladores. No entanto, com a Pandemia de COVID-19 e a