Dicas para constituir uma cooperativa

May 2, 2019

Assim como toda organização do Terceiro Setor, possuir um estatuto é a base central para a regularização jurídica de uma cooperativa. Contudo, esta entidade possui particularidades nos requisitos de sua  constituição.Saiba mais sobre questões essenciais para a constituição de uma cooperativa.

Como abordado no post anterior, cooperativa é toda e qualquer sociedade autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais em comum. Esse formato de associação, além de visar à reunião e organização de pessoas em torno do objetivo coletivo, garante vantagens aos seus membros, eliminando intermediários e barateando custos por meio da racionalização e da produção em grande escala.

 

Diante disso, possuir um estatuto é uma das bases centrais para a regularização jurídica de uma cooperativa. Contudo, esta entidade possui particularidades nos requisitos de sua  constituição.

 

 

O primeiro passo para criar uma cooperativa é reunir um grupo de pessoas para estabelecer os objetivos da organização, escolher uma comissão e seu respectivo coordenador para realizar os atos necessários para a constituição da cooperativa. Em seguida, o grupo deve elaborar um plano de negócios, o qual será um direcionamento para alcançar os objetivos estabelecidos. Para a construção de um plano adequado e claro, os seguintes questionamentos podem ajudar:

 

  • Qual o tipo de atividade que a cooperativa irá desenvolver?

  • Qual o grupo de pessoas que a cooperativa pretende oferecer seus produtos e serviços?

  • De que forma a cooperativa irá garantir sua saúde financeira?

  • Como desenvolver os pontos fracos que a cooperativa possui e como maximizar seus              pontos fortes?

  • Que tipo de obstáculos provavelmente irão encontrar, seja regional, nacional ou                        internacional?

 

Outro passo importante, inicialmente, é escolher o ramo de atuação:

 

  • Agropecuária: reúne produtores rurais. Seus serviços podem ser: a compra em comum de        insumos, a venda em comum da produção dos cooperados, a prestação de assistência            técnica, armazenagem e industrialização.

  • Consumo: os grupos fazem compras de produtos coletivamente, para poderem conseguir um  preço menor e, assim, abastecer seus cooperados. Reúne consumidores de bens de uso pessoal e doméstico.

  • Sociais: reúne pessoas em situação de desvantagem social e, com o objetivo de inseri-las, profissional ou economicamente, na sociedade, realizam serviços sociais por meio de atividades comerciais, agrícolas, industriais ou de serviço.

  • Trabalho: reúne trabalhadores com o intuito de conseguir clientes ou serviços para os cooperados, fornecer capacitação e treinamento técnico, além de tentar estabelecer melhores condições de trabalho.

  • Educacional: é uma associação organizada para prestar serviços educacionais, com ensino de qualidade e preços melhores do que em uma escola comum. Seu funcionamento é também regulado pelo MEC.

  • Habitacional: tem por objetivo adquirir residências com custos mais acessíveis para seus cooperados.

  • Transporte: formadas por trabalhadores que se dedicam especificamente à prestar serviços de transporte de cargas e/ou de passageiros.

  • Saúde: cooperativas formadas por trabalhadores da área de saúde e, geralmente, são criadas para atender pessoas que não possuem condições de ter acesso aos atendimentos na área da saúde.

  • Crédito: é uma associação entre pessoas que buscam administrar suas finanças. Oferecem, em geral, os mesmos produtos e serviços financeiros que um banco, e, por isso, são reguladas pelo Banco Central do Brasil.

  • Produção: formada por trabalhadores de diversas categorias, mas que possuem uma forma de produção comum de um tipo de bem. Dessa forma, produzem, embalam e comercializam o produto escolhido.

  • Infraestrutura: são cooperativas cuja finalidade é atender os associados com serviços essenciais de infraestrutura (ex.: limpeza pública, saneamento, segurança, telefonia, energia, etc.).

  • Mineração: reúne profissionais da mineração e tem a finalidade de viabilizar a pesquisa, a extração, a lavra, a industrialização, a comercialização, a importação e a exportação de produtos minerais.

  • Turismo e Lazer: esse tipo de associação pode ter duas finalidades, prestar serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou atender direta e prioritariamente os seus associados nessas áreas.

 

Posteriormente, é necessário a elaboração do Estatuto, no qual deverá conter denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da associação, direitos e deveres dos associados, condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão de membros, capital mínimo, valor da quota-parte, modo de administração e fiscalização, dentre outros aspectos que a Comissão, para a elaboração adequada e completa do Estatuto, poderá procurar orientações e auxílios jurídicos.

 

Além disso,  é necessário a elaboração da Ata de Assembleia Geral de Constituição, a qual deverá ser registrada no Cartório de Títulos e Documentos em conjunto com o Estatuto. Por fim, será preciso reunir documentos específicos para o registro da cooperativa na Junta Comercial e na Receita Federal.

 

Assim, se deseja saber mais sobre o processo de formalização de sua cooperativa e precisa de orientações jurídicas para a realização de cada passo, de forma segura e adequada, a SanFran Jr. pode te ajudar. Clique aqui para entrar em contato.

 

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