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Case do Terceiro Setor

May 30, 2019

Como funciona a atuação de uma empresa júnior com o Terceiro Setor? Veja como os consultores da SanFran Jr. puderam ajudar uma das entidades desse ramo e entre em contato caso queira saber mais sobre como seu caso pode ser solucionado.

     Assim como em muitos países, no Brasil, o corpo social é dividido em três setores. O Primeiro Setor é composto pelas instituições estatais, as quais são comandadas pelo governo municipal, federal ou estadual, que administram os bens e serviços públicos. Já o Segundo Setor corresponde às empresas e ao capital privado, que possuem como objetivo a obtenção de fins lucrativos e empregam recursos visando o benefício próprio.  Por fim, o Terceiro Setor é um termo utilizado para se referir à organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos, que realizam serviço de caráter público, em prol do bem comum e da cidadania.

 

 

    Como analisado nas publicações anteriores, o Terceiro Setor é composto, primordialmente, pelas seguintes instituições: Fundação, Associação, sendo que cada uma possui suas particularidades, tanto na estrutura, quanto na finalidade. Além disso, é interessante ressaltar que todas as entidades, que compõem o Terceiro Setor, utilizam toda a verba arrecadada para reinvestirem integralmente na própria organização. Também, estas organizações não estão ligadas institucionalmente ao governo e, muitas vezes, são compostas por membros que trabalham de modo voluntário, ou seja, não remunerado.

 

                                       Qual a importância do Terceiro Setor na Sociedade?

 

     As instituições que compõem o Terceiro Setor, por meio de seus serviços, suprem a falta de atuação do Estado, em setores, os quais o governo não possui condições de arcar sozinho, seja com o financiamento ou com a execução.

 

  Desta forma, as entidades do Terceiro Setor possuem grande importância para o desenvolvimento do país, uma vez que servem como um meio de garantirem os direitos fundamentais, pois, muitas vezes, estas instituições proporcionam acesso à educação, à saúde, ao lazer e ao esporte, por exemplo, por meio de seus serviços.

 

                                                      Apresentação de um caso real

 

        Como forma de apresentar, de maneira prática, os assuntos abordados sobre o Terceiro Setor, tanto acima como nas publicações realizadas anteriormente, segue a apresentação de uma consultoria jurídica, realizada pela SanFran Jr.:

 

        O Centro de Apoio e Orientação (C.A.O.), uma associação sem fins lucrativos, fundada no final do século XX, que terá sua identidade preservada, necessitava da criação de um Estatuto Social. Esta demanda chegou à SanFran Jr., através do contato realizado pela instituição ao site da Empresa Júnior de Direito.

 

     A associação, localizada em São Paulo, atua em defesa dos direitos sociais e promove atividades ligadas à cultura e à arte. O C.A.O. possui o objetivo social de congregar crianças, adolescentes e idosos, para seu desenvolvimento cultural e recreativo, por meio da prática de atos sociais e da prestação de serviços básicos de assistência social.

 

                                                          Desenvolvimento do Caso

 

     Os consultores da SanFran Jr., ao visitarem a sede do C.A.O. e analisarem mais afundo a situação legal da entidade, perceberam que a associação necessitava não apenas da realização de um Estatuto Social, mas também de outras documentações, como a confecção de um termo de cessão de espaço, um termo de autorização de uso de nome - pois a associação possuía o nome de sua antiga fundadora, sem prévia permissão dela- e a atualização do Estatuto vigente.

 

       É recorrente o fato de associações encontram-se irregulares por não manterem atualizados os documentos da organização. Essa falta de regularização acarreta em diversos obstáculos à instituição, como, por exemplo, não poder realizar transações financeiras, além de colocar seus membros em situação de não  legitimidade para assinar documentos em nome da Associação. Por isso, a atenção individualizada que os consultores da SanFran Jr. oferecem aos casos é essencial para entender melhor a realidade do cliente e conhecer as verdadeiras necessidades que ele possui para, então, construir soluções adequadas e efetivas.

 

    Assim, no caso da C.A.O., os consultores SanFran Jr., com a permissão da associação, elaboraram todos os documentos que a entidade necessitava e, por fim, orientaram os membros da associação para se atentarem ao devido processo de regularização.

 

       Se você, assim como a C.A.O., deseja impactar a comunidade por meio de serviços que visam ao bem da sociedade, mas ainda não sabe como criar uma organização, como regularizá-la ou possui dúvidas sobre qual tipo de instituição seria mais adequada para a execução do seu projeto, entre em contato com a SanFran Jr., a Empresa Junior que possui mais de 7 anos de experiencia com organizações do Terceiro Setor, clicando aqui.

 

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