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O Segundo Setor

June 6, 2019

Você sabe o que é o Segundo Setor? Quais os principais requisitos para a constituição de uma empresa? Saiba mais sobre as organizações desse ramo.

 

O Segundo Setor é composto por empresas privadas que atuam na sociedade, seja na comercialização de bens e produtos ou na prestação de serviços. Assim, esse setor é responsável por atender às diversas necessidades que a sociedade possui, atuando como um complemento às atividades do Estado. Além disso, diferente das organizações do Terceiro Setor, as instituições do Segundo Setor possuem finalidade lucrativa. Contudo, esta não é sua única finalidade. As empresas do Segundo Setor também possuem função social, ou seja, além dos interesses lucrativos, as empresas devem estar em conformidade com os interesses sociais, atuando de forma a não prejudicá-los.

 

 

Esse setor é formado por organizações do tipo societário, as quais são edificadas para finalidades jurídicas de concessão, a um grupo de pessoas, a possibilidade de exercerem atividade negocial através da criação de um ente com personalidade e patrimônio próprio, separando, assim, a pessoa física (RG) da pessoa jurídica (CNPJ). Para a formalização da Sociedade, é necessário um ato constitutivo (contrato ou estatuto social) entre os sócios que é levado a registro nas juntas comerciais.

 

Portanto, a orientação jurídica em todas as etapas de constituição da Sociedade é essencial. Inicialmente, o auxílio jurídico permite que a escolha do tipo societário seja a mais adequada para o grupo e para o tipo de negócio que querem estruturar, pois essa escolha exige uma análise tributária detalhada que considere os aspectos do negócio. Além disso, é indispensável para a construção do Contrato Social e seu respectivo registro em cartório, para a retirada do CNPJ, para a Inscrição e Registro e para obter os alvarás exigidos.

 

Para além dos passos básicos, os consultores, ao analisarem o caso, podem indicar pontos que precisam de atenção na estruturação da Sociedade, os quais podem ser determinantes para o sucesso do negócio. Um exemplo disso, é possibilidade de elaboração do Acordo de Pré-Constituição, o qual é essencial para o estabelecimento, em linhas gerais, as diretrizes que guiarão o relacionamento entre os sócios. Além disso, pode ser que o negócio exija registro de marca, de patente e outros serviços que somente poderão ser detectados através de uma análise jurídica.

 

Portanto, caso deseja saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco, clicando aqui. 

 

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