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Tipos Societários

July 4, 2019

Deseja empreender um negócio, mas não sabe qual tipo de sociedade se enquadra? Sabia que há diversos tipos de Sociedades Empresária? Leia este artigo, para entender melhor sobre as diversas sociedades.

O conceito de Sociedade abrange nove tipos de sociedade, sendo elas: Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Comandita por Ações, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade Cooperativa, Sociedade em Conta de Participação e Sociedade em Comum.

 

 

De modo geral, estas sociedades são compostas por pessoas físicas ou jurídicas, que visam exercer profissionalmente uma atividade econômica, que envolva a produção ou circulação de bens ou serviços, a fim de obter lucro, o qual será, posteriormente, compartilhado com os membros desta sociedade. Diante disso, é importante comentar que nem todas as empresas são uma sociedade empresária e, também, nem toda sociedade é uma empresa.

 

Ainda, muitos empreendedores ficam em dúvida, no momento de decidir qual modelo de Sociedade Empresarial seguir, quando vão iniciar suas empresas. Desse modo, segue abaixo uma breve explicação sobre cada tipo de Sociedade Empresarial.

 

                                                                  Sociedade Simples

 

Modelo de sociedade mais básica, que está relacionado, somente, à atividades de prestação de serviços. Este tipo societário remete a parcerias entre profissionais prestadores de serviços, sendo que o exercício dessa atividade é a finalidade pela qual fez-se constituir a sociedade. Além disso, os empreendedores do ramo da advocacia possuem um tipo de sociedade empresarial específico, denominado Sociedade de Advogados, a qual é considerada uma sociedade simples. Este modelo de sociedade deve seguir o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, portanto, as principais regras, que se aplicam nos tipos de sociedade apresentados anteriormente, não se aplicam à Sociedade de Advogados. Neste caso, os atos devem ser registrado e arquivado na Seccional da OAB mais próxima ao local da atuação da empresa, ao invés de registrar em uma Junta Comercial ou no Cartório de Registros das Pessoas Jurídicas.

 

                                                          Sociedade em Nome Coletivo

 

Admite apenas pessoas físicas como sócios e possui uma responsabilidade solidária, ilimitada pelas obrigações sociais. Todos os sócios possuem obrigações financeiras e fiscais. Este tipo de sociedade também permite que os sócios limitem, entre si, as suas responsabilidades, no momento da elaboração do Contrato Social.

 

                                                       Sociedade em Comandita Simples

 

Os sócios comanditados são pessoas físicas, que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. Já os sócios comanditários respondem, tendo suas quotas como limite. Na elaboração do Contrato, para este tipo de sociedade, é necessário esclarecer estes dois tipos de sócio.

 

                                                        Sociedade Comandita por Ações

 

Os sócios realizam as ações, no limite daquilo subscrito ou adquirido e apenas o sócio diretor responde solidária e ilimitadamente pelas suas obrigações, de cunho social. É possível que seja nomeado mais de um diretor, desde que eles recebam este título no momento da constituição da sociedade. Além disso, neste modelo, o capital encontra-se dividido em ações - assim como na Sociedade Anônima- mas, na Sociedade Comanditário por Ações, ela não opera em conjunto com seus acionistas e sim por forma ou denominação.

 

                                                                  Sociedade Limitada

 

Conhecida pelas siglas “LTDA”, é um dos modelos mais adotados no Brasil. Este tipo exige a existência de mais de um sócio, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, a participação de investimento de capital social na empresa, referente a cada sócio, reflete na cota de participação que cada sócio possui. Esta sociedade também conta com a figura do administrador, como sendo o representante legal, e a escolha deste administrador deve ser realizada através de uma votação, realizada pelos sócios.

 

                                                                  Sociedade Anônima

 

Conhecida popularmente pelas siglas “SA”, a Sociedade Anônima possui um modelo mais complexo, sendo mais adequada, portanto, para negócios que já possuem um nível de maturidade mais elevado, sendo comumente utilizado por grandes corporações. Para as empresas que necessitam de maior agilidade, em suas tomadas de decisões, é indicado adotar o modelo de Sociedade Limitada, que é bem mais simples e possui um custo-benefício melhor. Neste modelo, o capital encontra-se associado a ações e é exigido que haja, no mínimo, 7 acionistas, cujas responsabilidades são divididas, conforme suas ações. Ainda, o capital desta empresa pode ser dividido de duas maneira: capital aberto - permite que o valor da empresa seja negociado na bolsa de valores - e capital fechado - não permite negociações na bolsa.

 

                                                                  Sociedade Cooperativa

 

A formação desta sociedade exige, no mínimo, a participação de 20 pessoas. Caracterizada como uma cooperativa, ela permite a participação livre de todos, pregando pelo respeito dos direitos e deveres de cada sócio. Ainda, na Sociedade Cooperativa, as responsabilidades dos sócios podem ser limitada sou imitadas. É limitada na questão de que um sócio responde somente pelo valor de suas quotas e eventuais prejuízos que podem ocorrer. Já, quando se trata de um modelo ilimitado, refere-se ao fato de que o sócio responde solidariamente pelas obrigações sociais do negócio.

 

                                                       Sociedade em Conta de Participação

 

Sociedade que não possui personalidade jurídica. Há dois tipos de sócios: ostensivo e participante. O sócio ostensivo assume obrigações perante terceiros, em seu próprio nome. Enquanto o sócio participante apenas assume obrigações perante o sócio ostensivo. No caso das startups, no momento preliminar, de investimento, o sócio participante não se torna, efetivamente, sócio da startup, nem assume responsabilidades perante terceiros. Ainda, neste tipo de sociedade, o sócio investidor tem sua responsabilidade limitada e há a possibilidade da criação de regras de governança. Assim, este modelo garante maior controle ostensivo aos fundadores.

 

                                                                  Sociedade em Comum

 

Neste modelo, a sociedade não possui uma personalidade jurídica, constituindo, então, uma sociedade irregular. Então, as normas da Sociedade em Comum são aplicáveis às sociedades que não possuem registro, sendo, por isso, despersonificadas. Desse modo, os bens e as dívidas da sociedade em comum formam um patrimônio, o qual todos os sócios são titulares. Ainda, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, para aquele que contratou pela sociedade.

 

Se você sentiu-se motivado em abrir seu negócio, ou desejar saber mais sobre os diferentes tipos societários, entre em contato conosco, clicando aqui.

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