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A importância da assessoria jurídica para o empreendedor

January 17, 2020

O empreendedor, ao lançar sua empresa, busca alcançar soluções inovadoras e agregar valor ao serviço prestado e alcançar contínuo crescimento de seu negócio. Para isso, é essencial que seja acompanhado por um profissional jurídico que o guie nas questões referentes ao Direito.

Desde o momento da abertura do estabelecimento comercial o empreendedor se depara com questões jurídicas. O primeiro passo é a criação da personalidade jurídica, mas qual tipo empresarial deve ser escolhido? Qual melhor se adequa às necessidades do negócio e proporcionará maiores benefícios e menores ônus? Que regime tributário se aplica à empresa?

 

 

O profissional do Direito pode, então, ajudar o empreendedor a entender as opções que se apresentam e guiá-lo nas escolhas. Isso continua em todo o processo de estabelecimento da empresa, pois as matérias do mundo jurídico nunca cessam de aparecer, desde as mais simples, como a melhor forma de contratar e remunerar funcionários, até as mais complexas, se imaginarmos, por exemplo, a abertura de capital da empresa e a forma de realizar a oferta pública inicial.

 

 

Assim, têm-se o advogado como um colaborador do processo de empreendorismo, ajudando o dono do negócio a criar oportunidades e aproveitar aquelas que se apresentam da melhor maneira.

 

 

O modelo usualmente indicado é a assessoria jurídica, na qual há a prestação contínua de serviços advocatícios, de maneira que sejam sempre levados em conta os limites legais e possíveis riscos, benefícios e possibilidades que as ações da empresa podem gerar não só para si, mas também para seus clientes. Dessa maneira, a orientação supera em muito a mera representações em eventuais processos judiciais, estando definida no artigo 1°, II, da Lei 8.904/1994 como modalidade de atividade jurídica, privativa de advogado, prestada, habitual, continua e indiscriminadamente, ao empresário (individual, sociedade empresária, EIRELI ou Microempreendedor Individual), sugestivamente focada na prevenção dos riscos e percepção de benefícios legais.

 

 

Para resumir, o empreendedor cuida do “core business” da empresa, ou seja, dos aspectos específicos do ofício e da parte nuclear do negócio, e o advogado o orienta em suas decisões e apresenta pareceres e perspectivas referentes ao âmbito do Direito. A orientação é, por si só, um investimento na empresa, pois assegura que sejam tomadas decisões compatíveis com a legislação e que se sigam os caminhos adequados e mais benéficos nas matérias que concernem, mesmo que subsidiariamente, o ordenamento jurídico.

 

 

Há, outrossim, outra modalidade de orientação que o empreendedor pode buscar: a consultoria. A consultoria jurídica é um serviço de apoio, prestado habitualmente de maneira pontual, ou seja, com um objetivo centrado e específico, ao contrário da assessoria, que têm caráter mais contínuo e totalizante.

 

 

Os consultores são responsáveis, dessa maneira, por prestar apoio em questões jurídicas relevantes à empresa. Vale destacar, também que, da mesma forma que as acessórias jurídicas, as consultorias têm natureza preventiva, de forma que a empresa recorre à consultoria jurídica para identificar a melhor maneira de agir, frente a determinada situação, visando evitar problemas, litígios e sanções.

 

 

Conclui-se, então, que a orientação jurídica para empresar tem como foco central viabilizar o empreendedorismo e as atividades do negócio, impulsionando o empreendedor.

 

 

Caso queira saber mais ou precise de orientação, fale conosco!

 

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